Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como Praxzem recolhe, utiliza, partilha, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website praxzem.pro e de outros serviços associados à atividade de podcasts-studio. Ao aceder ao nosso website, contactar-nos ou utilizar os nossos serviços, o titular dos dados declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade.
1. Introdução e informação da empresa
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Praxzem, com sede em Mavoor Road, Arayidathupalam. Para efeitos de contacto relativo a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais, pode utilizar os contactos indicados na secção 12. Contacto.
Praxzem atua no setor de produção e operação de estúdio de podcasts, podendo tratar dados pessoais no contexto de pedidos de contacto, agendamento de sessões, prestação de serviços, gestão de clientes, faturação, suporte, comunicações comerciais e funcionamento do website.
2. Recolha e tratamento de dados
Praxzem pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a interação do utilizador com os nossos serviços:
- Dados de identificação: nome, apelido, empresa, cargo e identificadores equivalentes.
- Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone, morada, e outros meios de contacto fornecidos voluntariamente.
- Dados de comunicação: conteúdo de mensagens enviadas por formulário, e-mail, telefone ou outros canais.
- Dados de utilização do website: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, e dados técnicos semelhantes.
- Dados contratuais e de prestação de serviços: informações necessárias para orçamentos, propostas, contratos, faturação e execução dos serviços de podcast studio.
- Dados de preferências: interesses, solicitações de serviços, preferências de comunicação e outras informações fornecidas pelo titular.
Os dados podem ser recolhidos diretamente junto do titular, por intermédio de formulários do website, por e-mail, por contacto telefónico, durante reuniões ou no âmbito da relação comercial. Em certos casos, também podemos recolher dados automaticamente através de tecnologias de navegação e ferramentas analíticas, quando legalmente permitido.
3. Finalidades do tratamento de dados
Praxzem trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação, contacto e orçamentos;
- Gerir relações pré-contratuais, contratuais e pós-contratuais;
- Agendar e prestar serviços de estúdio de podcasts;
- Comunicar com clientes, potenciais clientes e parceiros;
- Emitir faturas, controlar pagamentos e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais;
- Melhorar o website, a experiência de utilização e a qualidade dos serviços;
- Garantir segurança, prevenção de fraude e proteção de sistemas e infraestruturas;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis;
- Enviar comunicações comerciais ou promocionais, quando permitido por lei e/ou com base em consentimento, quando aplicável.
4. Base jurídica para o tratamento
O tratamento de dados pessoais por Praxzem poderá assentar numa ou mais das seguintes bases jurídicas, consoante o contexto:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular;
- Cumprimento de obrigação legal a que Praxzem esteja sujeita;
- Interesses legítimos de Praxzem, nomeadamente para assegurar a gestão do negócio, a segurança, a melhoria dos serviços e a defesa de direitos em caso de litígio, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular;
- Consentimento do titular, quando exigido por lei, designadamente para determinadas comunicações de marketing ou utilização de cookies não estritamente necessários, conforme aplicável.
Quando o tratamento se basear no consentimento, o titular poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
5. Partilha de dados e terceiros
Praxzem poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário e proporcional para as finalidades acima descritas, nomeadamente com:
- Prestadores de serviços de alojamento, manutenção e suporte tecnológico do website;
- Ferramentas de comunicação, correio eletrónico e gestão de contactos;
- Prestadores de serviços contabilísticos, fiscais, jurídicos ou administrativos;
- Entidades de pagamento, faturação e cobrança;
- Parceiros operacionais envolvidos na prestação de serviços de estúdio de podcasts;
- Autoridades públicas, tribunais ou outras entidades competentes, quando legalmente exigido.
Praxzem exige, sempre que aplicável, que terceiros atuem como subcontratantes ou responsáveis independentes com garantias adequadas de confidencialidade, segurança e conformidade legal.
6. Transferência de dados para países terceiros
Em certas circunstâncias, os dados pessoais podem ser tratados ou armazenados fora do país de recolha, incluindo em países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, caso tal decorra da utilização de fornecedores de serviços, infraestruturas tecnológicas ou ferramentas de apoio operacional.
Nessas situações, Praxzem adotará medidas adequadas para assegurar um nível de proteção compatível com a legislação aplicável, incluindo, quando necessário, a celebração de cláusulas contratuais adequadas, a avaliação das garantias oferecidas pelo destinatário e a implementação de medidas técnicas e organizativas complementares.
7. Prazo de conservação
Praxzem conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se um prazo superior for exigido ou permitido por lei.
- Dados de contacto e comunicações: pelo período necessário para responder ao pedido e manter o histórico da relação, quando justificável;
- Dados contratuais e de faturação: durante o prazo legalmente exigido para fins contabilísticos, fiscais e probatórios;
- Dados de marketing: até à retirada do consentimento ou oposição válida, quando aplicável;
- Dados técnicos e de segurança: pelo período estritamente necessário para assegurar a integridade, auditoria e proteção dos sistemas.
Findo o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme adequado.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, em qualquer momento e dentro dos limites legais, exercer os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e solicitar cópia dos mesmos;
- Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
- Restrição: pedir a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando aplicável;
- Oposição: opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto, quando aplicável.
Para exercer estes direitos, o titular deverá contactar Praxzem através dos meios indicados nesta Política. Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente, de modo a proteger a confidencialidade dos dados.
9. Retirada do consentimento
Quando o tratamento de dados pessoais se basear no consentimento, o titular poderá retirá-lo a qualquer momento, através de pedido dirigido a Praxzem. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada, nem prejudica outros fundamentos legais que possam justificar a continuação do tratamento.
Quando aplicável, a retirada do consentimento poderá resultar na impossibilidade de prestação de determinados serviços ou na cessação de comunicações específicas solicitadas pelo titular.
10. Direito de apresentar reclamação
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Recomendamos, sempre que possível, que o titular contacte primeiro Praxzem, para que possamos analisar e tentar resolver a situação de forma célere e eficaz.
11. Segurança dos dados
Praxzem aplica medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos.
Estas medidas podem incluir, entre outras:
- Controlo de acessos e autenticação;
- Criptografia ou proteção equivalente, quando aplicável;
- Backups e mecanismos de recuperação;
- Monitorização de segurança e registo de incidentes;
- Formação e sensibilização de colaboradores e prestadores autorizados;
- Revisão periódica de procedimentos e sistemas de proteção.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Por isso, Praxzem não pode garantir segurança absoluta, mas compromete-se a adotar medidas razoáveis e proporcionais para reduzir os riscos associados ao tratamento de dados pessoais.
12. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, exercício de direitos, pedidos de informação ou qualquer assunto relativo ao tratamento de dados pessoais, contacte:
- Responsável pelo tratamento: Praxzem
- Morada: Mavoor Road, Arayidathupalam
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +351 22 948 37 61
- Website: praxzem.pro
Praxzem procurará responder aos pedidos dentro de prazo razoável e em conformidade com as exigências legais aplicáveis.
13. Alterações à Política de Privacidade
Praxzem poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais, ou ainda para adaptar o texto a novos serviços e funcionalidades.
Quando forem introduzidas alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada no website praxzem.pro, com indicação da data da última revisão, sempre que apropriado. O uso continuado do website ou dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação da versão então em vigor, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis ao titular dos dados.
Última atualização: 18 de setembro de 2026